Bem-vindo a este website (doravante ‘Site’) – www.amuletterosepublishing (doravante ‘micro-editora’, ‘LAR’). Obrigado pela sua visita. Este site tem o compromisso de respeitar a privacidade dos seus usuários e clientes relativamente às informações pessoais, não-pessoais e corporativas.

Este Site utiliza ‘cookies’ para personalizar a experiência do usuário (doravante ‘você’, ‘seu’, ‘sua’, ‘usuário’, ‘usuários’) e direcionamento alvo publicitário. Ao aceder e utilizar este Site, você aceita a Política de Privacidade e os Termos de Utilização (doravante ‘a’, ‘esta’, ‘política’, ‘termos’), adicionalmente à política de ‘cookies’ estabelecida.

Por si só, o ato de navegar neste Site não implica o registo ativo de qualquer forma de Dados Pessoais que identifiquem o usuário. No entanto, a plataforma poderá recolher e processar informações não pessoais, bem como informações pessoais, por exemplo, nome do usuário, e-mail, morada, preferências, informação demográfica, data/hora de acesso, etc., que são recolhidas enquanto você está a navegar (‘browsing’) e consultar este Site, e/ou, de acordo com os dados que você fornece a este Site através do preenchimento dos campos presentes nos formulários de contacto.

Considerando a constante evolução dos serviços e produtos que este Site pode publicitar, bem como as mudanças nas necessidades dos clientes/usuários, além de eventuais novos requisitos legais que possam surgir, estes termos da Política de Privacidade poderão ser alterados sem aviso prévio ao usuário. Assim, é da total responsabilidade do usuário revisitar estes termos regularmente para verificar se há novas atualizações. Caso não concorde com alguma das políticas e termos, atuais ou novos, o usuário deverá parar de aceder, consultar ou usar, este Site imediatamente.

Ao fornecer as suas informações a este site através de diferentes mecanismos, como sendo: e-mail; telefone; redes sociais ou pessoalmente e/ou visitas ao Site – você tem consciência, aceita e concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

I. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como as informações do Usuário são recolhidas e utilizadas. O website, produtos, eventos e serviços, serão aqui doravante designados globalmente como “Serviços”.

II. Que informação pessoal é recolhida ?

A literatura define Informações Pessoais como estando associadas ou que incluem, por exemplo: Nome, endereço/morada, e-mail, telefone, informações financeiras, informações médicas, raça, sexo, religião, histórico de navegação, histórico de pesquisa, endereço IP, interações no site, dados de geolocalização e dados profissionais, etc.

II.a. Quais são as informações fornecidas por si:

Refere-se às Informações Pessoais que são recolhidas sempre que você as divulga neste Site, nas redes sociais e/ou partilha os seus dados diretamente com elementos pertencentes à micro-editora, quer seja através dos formulários de contacto, compras, pedidos de informações ou participação em cursos e workshops, etc. Aqui neste Site, e também, nos Serviços/eventos presenciais, o tipo de Informações Pessoais do usuário que eventualmente poderá ser necessário recolher pode variar. Algumas informações são opcionais, outras obrigatórias. Assim, dentro do que poderá ser recolhido, está: Nome; e-mail; género; telefone; endereço para receção de encomendas; número da conta bancária (apenas quando você compra algum produto ou serviço. De resto, não é de todo necessária essa informação) etc. Tudo dependerá, única e exclusivamente, do serviço ou produto do qual o usuário quer beneficiar ou comprar.

As informações do usuário são armazenadas eletronicamente e/ou em suporte físico. De grosso modo, os dados resultantes de workshops/eventos presenciais são conservados apenas em suporte de papel, ao passo que a informação recolhida online, ou informação geral e de pagamento é conservada eletronicamente para efeitos de faturação. Dependendo do evento ou produto específico de que o Usuário beneficie, nem todas as informações são obrigatórias para uma prestação bem-sucedida, pelo que o usuário poderá optar por não divulgar as informações que sejam meramente opcionais. Note-se que este site, em representação da micro-editora, não detém a capacidade ou o poder de garantir que a informação pertencente ao usuário que circula, via internet, esteja segura. Infelizmente, ninguém pode garanti-lo. Portanto, a transmissão das informações, pessoais e não-pessoais, está ao cargo de, e ocorre por exclusiva conta e risco do usuário.

II.b. Informações que são recolhidas automaticamente pela plataforma deste Site (wordpress, plugins wordpress) e relacionados:

Este site é hospedado pela plataforma 1000 megabytes Lda. e construído com base na plataforma WordPress. Este último permite oferecer esta ‘janela de divulgação’ ao usuário. A LAR não se responsabiliza por alterações nos Termos, Privacidade, violações de segurança e/ou quaisquer incorreções que possam surgir. Assim, sempre que utilizar este Site, está a afirmar categoricamente que aceita e concorda com os Termos e Condições exigidos pelas plataformas anteriormente mencionadas. É aconselhável que o usuário verifique regularmente os Termos e Políticas Gerais do WordPress, para ser informado de eventuais atualizações. Quando você visita este Site, o servidor web recolhe e armazena automaticamente dados, como por exemplo: o seu endereço IP, o tipo e versão do seu navegador, fusos horários, plataformas operacionais, URL, quais as páginas deste Site que você visitou e sua duração; etc. Os ‘cookies’ deste Site são utilizados para recolher este tipo de informação.

III. ‘Cookies’

a) O que são e como são usados?

Um ‘cookie’ é um arquivo de texto enviado para o seu navegador e armazenado em qualquer equipamento que você esteja a utilizar (disco rígido do computador, tablet, telemóvel). Este Site usa ‘cookies’ para personalizar a experiência do Usuário, saber qual a hora/data da visita ao Site, etc. Até ao momento (abril de 2024), os ‘cookies’ usados ​​neste Site são básicos e definidos de forma automática e padrão pela plataforma WordPress. Note-se que os dados estatísticos são apresentados de forma agregada, e não individualmente, o que significa que não existe identificação do usuário, respeitando a privacidade do mesmo. Os ‘cookies’ de sessão expiram automaticamente quando o usuário fecha o navegador. Em relação aos ‘cookies’ persistentes, estes permanecem no navegador da ‘web’ até expirarem ou então serem eliminados.

b) Consentimento do usuário para o uso e bloqueio de ‘cookies’ neste Site

Ao continuar a utilizar este Site, o usuário concorda com a política de ‘cookies’ aqui aplicada. No caso do usuário não concordar com a utilização de determinado tipo de ‘cookies’, existe a possibilidade do mesmo escolher qual é a sua preferência, designadamente quando aparece, no navegador do usuário, uma janela com as diferentes opções e definições de ‘cookies’. Existem no entanto, ‘cookies’ estritamente necessários (ou seja, essenciais para o funcionamento do Site), que devem estar sempre selecionados como ativos nessa janela de opções de ‘cookies’. Caso não concorde com esta norma, o usuário deverá cessar imediatamente toda e qualquer navegação e utilização deste Site.

Por favor visite os sítios da internet que contêm informação específica sobre os ‘cookies’, no sentido de ampliar o seu conhecimento sobre o assunto e/ou aprender como melhor gerenciá-los ou bloqueá-los. Uma sugestão de sítio: www.allaboutcookies.org. A janela de opção LIGAR/DESLIGAR que aparece ao usuário, foi criada usando um modelo predefinido e estandardizado do ‘plugin’ desta plataforma. Caso alguma das condições acima se altere, a mesma será referenciada no presente documento. É da exclusiva responsabilidade do usuário verificar periodicamente se existem alterações neste site.

IV. Como é que as suas informações pessoais são usadas?

A informação que o usuário fornece, diretamente, é utilizada para:

a) responder a perguntas – enviadas pelo usuário através de diferentes plataformas (ex.: formulários de contacto deste Site; e-mails; mensagens de WhatsApp; SMS; eventos presenciais);

b) fornecer ao usuário os produtos solicitados;

c) criar e enviar faturas relativas ao pagamento dos produtos e workshops adquiridos pelo usuário;

d) criar e implementar os requisitos inerentes a contratos celebrados entre a LAR e o(a) autor(a) (ex. no caso de serviços inerentes à editora tradicional e enquanto prestadora de serviços, onde é estabelecido a priori um contrato, para que ambas as partes tenham clareza sobre deveres específicos, direitos e plena clareza), ou entre o usuário e os distribuidores (no caso do usuário comprar um produto que exija envio de encomendas para uma determinada morada);

e) entrar em contacto futuramente com o usuário,  se este assim o desejar e concordar, a fim de dar conhecimento sobre outros/novos produtos e serviços oferecidos;

f) cumprir as leis e regulamentos, atualmente aplicáveis ou novas, de PT (Portugal) e da UE (União Europeia);

g) garantir a qualidade e inferir sobre os produtos e serviços preferidos do usuário, ou seja, quais foram os mais adquiridos em detrimento dos restantes;

h) enviar aos utilizadores formulários de pareceres (i.e. ‘feedback’), para efeitos de melhoria de qualidade e auscultação de diferentes opiniões, avaliações, preferências, sugestões futuras, etc.

Ao fornecer as suas informações, você aceita e concorda com todos os propósitos acima mencionados.

A informação que as plataformas de software recolhem durante a navegação do usuário é utilizada para:

a) fornecer serviços de publicidade e marketing direcionados;

b) administração interna do Site (análise de dados; estatística; inquéritos; solucionamento de problemas);

c) ajustar a aparência do conteúdo do Site de acordo com o melhor formato para a navegação do Usuário no telemóvel e/ou computador;

Nota: o processamento destas Informações dos usuários pode ser processado automaticamente (pelas plataformas nas quais este Site é suportado/hospedado). Sempre que se revelar útil para a melhoraria da experiência deste Site para os utilizadores, poderão ser contratadas entidades subcontratadas (por exemplo, profissionais de tecnologias de informação ou marketing ou analistas de dados). Até à data (abr.2024), nenhuma dessas entidades externas foi contratada para processar qualquer tipo de dados dos utilizadores. Caso tal cenário ocorra, essa referência será indicada e atualizada no presente documento. Ao navegar neste Site, aceita e concorda com as informações acima mencionadas.

V. A LAR partilha as suas informações pessoais com terceiros?

Não. A micro-editora e a fundadora da mesma, não divulgam ou partilham qualquer informação, pessoal ou não, a terceiros. A divulgação dos dados pessoais do usuário seria contrária aos valores da LAR, natureza e aos Serviços oferecidos. Exceções: obrigatoriedade de dever legal de divulgar informações para cumprir uma obrigação legal, nacional e/ou baseada na UE  (segurança nacional; segurança europeia, requisitos de aplicação da lei; ou similar) ou no caso de tal divulgação ser necessária para proteger os direitos, propriedade ou segurança da LAR e/ou dos seus clientes. Em relação às plataformas WordPress e 1000 megabytes Lda., a LAR declara que não tem autoridade e/ou responsabilidade sobre o que essas plataformas partilham e com/para quem; tampouco no que concerne a eventuais fusões/aquisições dessas plataformas com outras empresas, não tendo responsabilidade sobre o que é exportado ou não. Naturalmente, é sabido que elas devem seguir os regulamentos aplicáveis ​​a/proveniente de, PT ou UE, contudo a LAR não possui nenhum controlo sobre a eficácia ou rigor desses processos – por favor esteja consciente de tal facto. Portanto, você reconhece e aceita todas as informações acima fornecidas sempre que navega e utiliza este Site.

VI. Armazenamento das informações pessoais do usuário

As informações pessoais e não pessoais do usuário serão mantidas pelo tempo necessário à continuidade da oferta de Serviços ao usuário, responder formulários de contacto e/ou sempre que houver uma interação/comunicação regular entre a LAR e o cliente/usuário. Acresce que as informações necessárias para ações judiciais ou proteção contra reclamações apresentadas pelo usuário/cliente, serão conservadas até que seja legalmente necessário. Além disso, se os regulamentos em vigor em PT ou na UE exigirem a eliminação de dados pessoais num determinado momento, esta micro-editora seguirá e estará em consonância com essas diretrizes legais.

Em relação aos e-mails, ‘newsletters’, marketing do WhatsApp, etc. o usuário poderá cancelar a subscrição de qualquer um deles simplesmente seguindo as instruções. Note que poderá ser necessário um período de (até) 30 a 45 dias após o cancelamento da subscrição para cessar totalmente o conteúdo promocional que é enviado ao usuário. Tenha em atenção no entanto que, ao cancelar a subscrição de comunicações de marketing/outras comunicações, o armazenamento do endereço eletrónico do usuário será mantido, embora separadamente em arquivo, de modo a impedir que futuros contactos de marketing sejam acidentalmente ou incorretamente enviados a esse usuário em particular.

VII. Direitos do usuário em relação aos seus dados pessoais

Existem diretrizes adicionais de políticas em conformidade com a legislação para os direitos do usuário. A legislação nacional portuguesa sobre direitos de proteção de dados estabelece que após 28 de maio de 2018, foi aplicado o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) número 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, de 27 de abril de 2016. Este último define o tratamento e a proteção conferidos aos dados pessoais. Assim, o usuário tem o direito de:

a) solicitar acesso a uma cópia das informações pessoais individuais do usuário;

b) solicitar a retificação de imprecisões de informações pessoais;

c) nos termos da legislação vigente, solicitar o tratamento limitado ou a portabilidade dos seus dados, observadas as condições legalmente estabelecidas. Além disso, o usuário poderá apresentar oposição ao processamento de informações pessoais;

d) saber quais informações pessoais estão sendo recolhidas, o modo como estão a ser usadas, a quem estão a ser divulgadas ou se essas informações são passíveis de serem vendidas a terceiros;

e) solicitar a eliminação total dos dados pessoais, nos termos da atual lei 67/98, de 26 de outubro, ratificada pela lei número 103/2015, de 24 de agosto. As exceções incluem os dados necessários para armazenamento por requisitos legais e prevenção;

Poderá exercer os direitos acima mencionados enviando um e-mail para L’amulette Rose Publishing (LAR), referido na Secção de Contactos abaixo indicada.

VIII. Links para outros sítios da internet

É apenas previsível que este Site inclua hiperligações provenientes de outros sítios da internet, ou direcione o usuário para outros sítios digitais de interesse, na secção do blogue. Note que a LAR não tem autoridade e/ou responsabilidade sobre quais são os Termos e Condições praticados nesses sítios da internet, qual o seu conteúdo, diretrizes, etc. Acresce que, a corrente Política partilhada e praticada neste Site, não só não cobre, como não se aplica de nenhuma forma a esses sítios externos. É portanto aconselhável que o usuário leia as políticas de privacidade, termos e condições de tais terceiros ou sítios. Esteja ciente e cauteloso, por favor, sempre e quando optar por enviar quaisquer dados pessoais seus.

IX. Idade de consentimento

O conteúdo deste Site não é prejudicial para indivíduos de qualquer faixa etária, incluindo crianças. No entanto, a LAR requer que, mesmo para efeitos de navegação apenas deste site, por parte de menores, esta seja sempre efetuada na presença de um adulto que seja responsável pela criança. Quanto ao processo de compra de serviços ou produtos, só poderá ser efetuado por indivíduos maiores de 18 anos, e nunca em caso algum em idade inferior. Caso tenha conhecimento de um menor de idade que esteja a utilizar este Site indevidamente, a LAR solicita encarecidamente que por favor informe de tal facto, para que a LAR ou a sua fundadora possam entrar em contacto com o centro de ajuda (‘helpdesk’) da plataforma a fim de indagar sobre formas de bloquear o acesso de acordo com as ferramentas disponíveis na plataforma.

X. Contactos

Este site é propriedade da micro-editora L’amulette rose publishing – folklore, storytelling, cultural heritage, life – marca registada – é operado numa perspetiva única de utilizador por Ana Maria Freitas – a fundadora da LAR – e por um técnico externo a fim de supervisionar questões de segurança e navegação do site (1000 megabytes Lda.), com a periodicidade considerada adequada, por parte do técnico, para tal. Caso o usuário tenha alguma dúvida sobre a Política de Privacidade, ou outras questões inerentes a este Site e/ou caso pretenda retirar o seu consentimento relativamente à recolha de dados pessoais, por favor envie um e-mail para contactos@amuletterosepublishing.com

[ atualizado a 08 de abril de 2024 ]