Bem-vindo ao site www.amuletterosepublishing.com. Este site (doravante ‘site’, ‘o’, ‘este’) é propriedade da micro-editora L’Amulette Rose Publishing – folklore, storytelling, cultural heritage, life (doravante ‘micro-editora’, ‘LAR’), marca registada, operado a partir de uma perspetiva apenas de utilizador pela sua fundadora, Ana Maria Freitas (doravante ‘eu, ‘me’, ’fundadora’, ‘proprietária’) e por um operador técnico numa periodicidade pré-determinada por essa entidade externa (1000 megabytes Lda.) para efeitos de segurança e melhor navegação ao usuário. TODOS OS SERVIÇOS E PRODUTOS FORNECIDOS POR L’AMULETTE ROSE PUBLISHING MICRO-EDITORA E ILUSTRADOS NO SITE OU APLICAÇÕES RELACIONADAS, SERVEM APENAS PARA FINS DE CRESCIMENTO PESSOAL, APRENDIZAGEM ACADÉMICA, OU ENTRETENIMENTO. Por favor note que, VOCÊ (o usuário) ESTÁ A NAVEGAR, UTILIZAR E BENEFICIAR-SE DESTE SITE (E INERENTES SERVIÇOS, PRODUTOS E CONTEÚDO) POR SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO PESSOAL. Nenhum reembolso será fornecido por qualquer serviço ou produto adquirido pelo usuário, salvo disposição em contrário na Política de Devolução. Note-se que nenhuma compensação financeira ou qualquer tipo de responsabilidade será paga pela LAR, por quaisquer consequências deletérias que possam ocorrer devido às ações do usuário, tais como mas não exclusivamente, a navegação neste site e seus riscos associados (mau funcionamento, violações, malware, roubo de informações por perpetradores digitais, etc.; para mais informações, leia por favor as Políticas de Privacidade, ‘Cookies’ e Reembolso e a totalidade do presente documento de Termos de Uso), interpretações ou ações que o usuário executa resultando em quaisquer consequências prejudiciais para o usuário, também nenhuma compensação financeira será dada por parte deste site ou do seu proprietário por expectativas não atendidas, por parte do usuário em relação aos serviços, produtos ou conteúdo fornecidos e ilustrados no site. Estes são apenas alguns exemplos indicativos. ATENTE QUE NENHUM REEMBOLSO SERÁ DADO AO USUÁRIO, ALÉM DO QUE ESTÁ CLARAMENTE ESTABELECIDO NA POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO, E NENHUM PAGAMENTO SERÁ DADO AO USUÁRIO OU A QUALQUER OUTRA PESSOA, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA.

I. INTRODUÇÃO

Este site foi criado unicamente como ‘montra’ de produtos, serviços e eventos da LAR num único local e fazê-lo da forma mais detalhada possível. Assim, este site não tem a funcionalidade de compras online, análises comerciais ou estatísticas, marketing ou grandes estratégias afins.

II. ESTE ACORDO

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE O DOCUMENTO ATUAL ‘TERMOS DE USO’ (doravante ‘termos’, ‘estes’) ANTES DE USAR O SITE e beneficiar de todas as utilidades associadas. Os documentos: Termos de uso; Documento de ‘Cookies’, Políticas de Privacidade e Devolução – estão todos sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio ao usuário. Observe também que a LAR se reserva no direito de modificar todas as informações, conteúdos, serviços, produtos, preços apresentados neste site, a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário. É da sua exclusiva responsabilidade verificar periodicamente se existem alterações no site. Note que a sua utilização/navegação contínua ou acesso, quer ao site quer aos Serviços, após a publicação de eventuais alterações a estes Termos e Condições, constitui uma inequívoca aceitação dessas alterações em causa. O usuário deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade para efetuar compras e requisitar serviços neste site. Caso alguém tenha informação de que um menor está a navegar no site, por favor comunique à LAR através de correio eletrónico indicado na secção de contactos abaixo, para que o helpdesk da plataforma seja contactado no sentido de resolver a situação. Sempre que utilizar ou contribuir para este site, o usuário compromete-se a sempre seguir, incluindo, mas não exclusivamente, uma correta conduta moral, civil, pessoal, psicológica, ética e legal em relação ao site, ao proprietário do site e às relacionadas aplicações nas redes sociais, e também reconhece sem reservas que quaisquer violações relativas às condutas do usuário, em relação à pessoa física da fundadora da LAR, a esta micro-editora, seus futuros colaboradores bem como eventuais associadas redes sociais, resultarão em ações legais, com os consequentes custos e taxas legais que serão impostas integralmente sobre usuário, além de outros constrangimentos para o usuário decorrentes de pedidos de indemnização apresentados pelo proprietário do site.

Adicionalmente, sempre que o usuário solicitar e beneficiar de algum dos serviços ou produtos da LAR, estará também sujeito às orientações expressas nos termos, condições, acordos e contratos inerentes a esses serviços. SE VOCÊ NÃO ACEITAR NEM CONCORDAR COM TODAS AS ORIENTAÇÕES REFERIDAS SOBRE OS TERMOS DE USO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POLÍTICA DE ‘COOKIES’ E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO, DEVE POR FAVOR DE IMEDIATO PARAR DE USAR E NAVEGAR ESTE SITE. Observe que, ao continuar a fazê-lo, você reconhece formalmente todos os termos e políticas, e renuncia a quaisquer reivindicações, ou queixas de qualquer ordem contra a fundadora da LAR, a LAR, este site, bem como aplicações nas redes sociais relacionados com o site e micro-editora.

III. PRIVACIDADE E EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO

Este site e todas as suas afiliações seguem uma Política de Privacidade. Por favor, leia atentamente o documento antes de continuar a usar este site. A qualquer momento, a LAR reserva-se no direito de recusar e/ou cancelar serviços, eliminar contas, remover ou editar conteúdo e/ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ao usuário. É aconselhável que você exerça o seu direito e dever de verificar a existência de atualizações no documento.

IV. RESTRIÇÕES DE USO; LICENÇA LIMITADA

O conteúdo presente neste site, nomeadamente textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudio e videoclipes, podem advir de três fontes: (i) conteúdo livre de direitos autorais encontrado na internet (por exemplo, em sítios da internet como pixabay); (ii) outros conteúdos com autoria definida e conhecida (imagens, links de vídeos, etc.) cuja fonte/nome/referência está devidamente indicada na página do site; (iii) conteúdo original da autoria da fundadora da LAR, propriedade intelectual e pessoal. A compilação do conteúdo deste site é da propriedade exclusiva da LAR, protegida pelas leis, tratados e convenções portuguesas, da União Europeia e internacionais de direitos de autor. O software usado neste site é propriedade dos respetivos fornecedores/proprietários de software e protegido pelas suas próprias leis, tratados e convenções internacionais de direitos autorais.

Neste site, existem dois tipos de marcas, logótipos, ícones, cabeçalhos de página e similares, que são registados/’copyright’: (i) alguns deles dizem respeito às plataformas básicas que são utilizadas para manter este site em funcionamento – essas marcas são da propriedade dos seus respetivos proprietários, que podem ou não ser afiliados, conectados ou patrocinados por este site; (ii) outras marcas/logótipos etc. que sejam da propriedade exclusiva da LAR e/ou sua fundadora.

É permitido ao usuário fazer uso do site e ter acesso ao conteúdo pessoal da LAR protegido por direitos autorais, a fim de ter uma melhor experiência de utilização do site, com total clareza. No entanto, nenhum conteúdo incluído neste site, ou em qualquer outra aplicação online nas redes sociais, que seja da propriedade, ou operado, ou licenciado ou controlado pela fundadora ou site manager, poderá ser copiado, reproduzido, republicado, descarregado, carregado, publicado, transmitido ou distribuído de qualquer forma, ou vendido, revendido, visitado ou de outra forma utilizado para qualquer finalidade. No caso em que o propósito da utilização do conteúdo seja para fins de ensino académico, existe, sim, a possibilidade de partilha de alguns conteúdos, mediante solicitação prévia e direta à LAR, para que essa utilização siga um formato controlado e específico, e num conjunto específico de circunstâncias académicas, de acordo com as orientações da LAR que irão ser fornecidas ao usuário que está interessado no conteúdo. Eventuais infrações aos requisitos acima mencionados serão combatidas com medidas legais.

V. REQUISITOS DO SISTEMA

Para navegar neste site, o usuário deverá ter acesso a uma conexão com a internet, e também a softwares de áudio e vídeo para poder visualizar e ouvir o conteúdo. A fonte de ligação à internet que o usuário escolhe para efeitos de navegação no site, as taxas/custos associadas a essa fonte que o usuário opta (por exemplo, taxas das empresas móveis para dados móveis), bem como os mecanismos de proteção contra ‘malware’ ou similares – são da responsabilidade exclusiva do usuário. Além disso, note que, infelizmente, não existe uma proteção completa da privacidade do site, portanto, ao navegar neste site você aceita e concorda que qualquer utilização deste site, bem como as informações que você (o usuário) fornece, direta ou indiretamente, serão por sua conta e risco, cuja consequência resulta em nenhuma responsabilidade imposta sobre a LAR, sua fundadora ou este site. Por favor consulte os documentos Política de Privacidade e ‘Cookies’ para mais informações. Geralmente os softwares e outros dispositivos exigem que o usuário realize atualizações regulares para versões mais recentes para promover com isso, portanto, um melhor desempenho desse software. A experiência do usuário durante a navegação neste site pode ser afetada pela realização ou não dessas atualizações, pelo tipo de equipamento e também pelo tipo/velocidade/capacidade da ligação à Internet a que o usuário recorre. Assim, o usuário reconhece e concorda que é da sua – inteira e exclusiva – responsabilidade a escolha e cumprimento dos requisitos do sistema e do dispositivo que o usuário utiliza e respetivos eventuais pagamentos de todos os acessos à Internet, software e dispositivos/equipamentos, taxas, resultantes da escolha ou atividade do usuário.

VI. PUBLICAÇÕES, COMENTÁRIOS, CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Este site não foi concebido ou pensado para incluir a opção de publicação, nem permissão para publicação por parte dos usuários. Caso este formato seja considerado útil de futuro, então nesse momento o usuário é convidado e poderá publicar comentários no site, pelo que apresentação de sugestões, ideias e perguntas são bem-vindas (doravante ‘conteúdo’, ‘conteúdo do usuário’, ‘conteúdo gerado pelo usuário’). A exceção é quando esse material é: ilegal, desrespeitoso, ameaçador, difamatório ou de qualquer outra forma prejudicial, invasivo à privacidade, infringindo direitos de propriedade intelectual ou composto por vírus de software, campanhas políticas, solicitação comercial, mensagens-corrente, correspondências em massa , ou qualquer forma de “spam”. O usuário (você) aceita e concorda em sempre fornecer informações verdadeiras e verificáveis ​​sobre si próprio e sobre o tema que você está a partilhar/comentar neste site, à LAR ou à fundadora da LAR. Qualquer conteúdo e/ou usuário que não siga o que a LAR considera ser uma abordagem respeitosa, será editado ou removido imediatamente, sem aviso prévio. Observe que a LAR não tem a responsabilidade nem se sente obrigada a vigiar e eliminar tais comentários deletérios, embora irá realizar essa manutenção regularmente, a partir do momento que a opção de efetuar comentários esteja acessível ao usuário.

Todos os conteúdos e materiais que o usuário envia, direta ou indiretamente, para este site são automaticamente enquadrados no âmbito da Política de Privacidade e ‘Cookies’ deste site bem como nos Termos de uso vigentes, portanto, ao divulgar esse conteúdo, o usuário aceita e concorda com os mesmos (por favor leia os documentos correspondentes dessas políticas para obter mais informações e clareza). Você também concorda com a seguinte licença de conteúdo do usuário, independentemente de o conteúdo gerado pelo usuário ser utilizado ou não por este site. A Licença determina que: especificamente no âmbito dos envios e publicações,  você (o usuário deste site) concede incondicionalmente uma licença universal incessante, não exclusiva, irrevogável, totalmente paga, isenta de ‘royalties’ (valor pago) e universal para uso, reutilização, reprodução, para imprimir, publicar, exibir, distribuir, redistribuir, copiar, armazenar, armazenar em cache, indexar, categorizar, comentar, transmitir, descarregar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados e executar publicamente esse conteúdo do usuário por todos significa para todos os efeitos, sem qualquer aviso prévio ao usuário. Além disso, o usuário garante e concorda que as publicações enviadas pelo usuário são precisas. Mais ainda, o usuário assume total responsabilidade pelas informações por si partilhadas, bem como o dever de indemnizar a LAR/este site e às afiliações deste site, de e contra, todas as reivindicações decorrentes, resultantes de ou relacionadas, a qualquer conteúdo baseado no usuário. Por favor tenha em mente que, nem este site nem a LAR, nem a fundadora da LAR, assumimos qualquer responsabilidade por qualquer tipo de conteúdo gerado pelo usuário, publicado por qualquer usuário ou por quaisquer consequências derivadas dessas publicações – cada usuário deve usar de precaução e bom senso sempre que publicar qualquer tipo de informação pessoal, conteúdo geral e conteúdo de opinião ou outros.

VII. CONTEÚDO LIGADO AO SITE

Ao navegar neste site, o usuário poderá ser direcionado para outros sites (´links’), dos quais a LAR (sua fundadora ou este site) não detém qualquer responsabilidade ou controlo. Observe que tudo o que advém de navegar nesses sites, será exclusivamente da sua conta e risco. Por favor, esteja atento a desvios para outros sítios da internet, ou pedidos estranhos de preenchimento de dados, publicidade falaciosa ou maliciosa, publicidade de produtos que exijam o seu pagamento online. A LAR não vende quaisquer produtos via sítio da internet ou via redes sociais. As encomendas ou compras passam pelo contato direto entre LAR e usuário, em modalidades a serem estabelecidas previamente entre ambas as partes. Aconselha-se o usuário que, mesmo que este seja encaminhado para, ou venha encaminhado a partir de, sítios da internet fidedignos, esteja por favor ciente que esses sites externos têm os seus próprios Termos e Políticas de Privacidade exclusivos. Na eventualidade de outros sites estrangeiros partilharem, referenciarem ou fornecerem ‘links’ que conduzam a este www.amuletterosepublishing.com, como aqueles para os tais os usuários possam a estar a ser encaminhados, a LAR não absorve qualquer responsabilidade sobre a natureza, marketing, promessas, conteúdo, perigosidade ou itens maliciosos desses sites externos, e/ou tentativas de implicar a LAR em ações ilegais, impróprias ou inadequadas. Além disso, a LAR reserva-se no direito de exigir – aos proprietários/operadores desses sites externos – a remoção imediata de ‘links’/conteúdos (fazendo referência a este site ou à LAR, ou à fundadora da LAR) que sejam considerados como inadequados ou imprecisos.

VIII. ISENÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE LIMITADA

O conteúdo deste site destina-se a fornecer informação geral. Nenhuma garantia será dada quanto: (i) à plena satisfação do usuário relativamente ao conteúdo deste site; (ii) à segurança, proteção, danos, custos ou outros efeitos deletérios associados a serviços, produtos ou conteúdos fornecidos, ao usuário, ou por websites externos que possam, de qualquer forma, vincular e mencionar ilegalmente o nome de L’amulette Rose Publishing e/ou sua fundadora e /ou o site atual para as suas próprias agendas e engano do cliente; (iii) à existência de um site (bem como aplicações das redes sociais, plugins ou similares) completamente livres de erros ou mau-funcionamento; (iv) à existência de um site livre de vírus informáticos, ‘malware’, ‘trojans’ ou quaisquer outras formas prejudiciais; sendo portanto os serviços, reparações, correções e custos subsequentes, da inteira responsabilidade do usuário.

Você – usuário –  concorda com a modificação, supressão parcial ou total do site, conteúdo do site, serviços ou produtos sem aviso prévio. Adicionalmente, ao navegar e utilizar este site e elementos que o compõem, você concorda que é da sua exclusiva responsabilidade ler atentamente o presente documento de Termos de uso, juntamente com todos os outros documentos aqui referidos, que constituem e expressam políticas importantes vigentes e aplicadas. Nem o site, nem a LAR serão responsáveis ​​por quaisquer erros de interpretação, interpretação incompleta ou ausência de interpretação que o usuário tenha, quer dos Termos de Utilização quer dos documentos de políticas referenciados. Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições e documentos vinculados não serão suscetíveis de serem usados, legalmente mas não exclusivamente, contra a parte que redigiu os documentos.

Você concorda indubitavelmente que todo o uso, correto ou incorreto, que você faz dos serviços e deste site é por sua conta e risco. COM TOTAL CLAREZA, VOCÊ (o usuário) RENUNCIA IRREVOGÁVEL E INCONDICIONALMENTE A TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO CONTRA A LAR, OU A SUA FUNDADORA, OU ESTE SITE NO QUE CONCERNE INFORMAÇÕES, CONTEÚDO E MATERIAIS CONTIDOS NO SITE (INCLUINDO, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO), POR TERCEIROS SITES, E QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO E MATERIAIS QUE VOCÊ FORNECE PARA OU ATRAVÉS DE QUALQUER SITES DE TERCEIROS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DADOS DE CONTA BANCÁRIA E OUTROS DADOS PESSOAIS). VOCÊ É FORTEMENTE ENCORAJADO A FAZER UMA ANÁLISE E PONDERAÇÃO QUE CONSIDERE NECESSÁRIA OU APROPRIADA, ANTES DE PROSSEGUIR COM QUALQUER TRANSAÇÃO ONLINE OU OFFLINE COM QUALQUER PESSOA. Em nenhuma circunstância (incluindo negligência) a LAR ou a sua fundadora serão responsáveis por qualquer tipo de perda ou dano do usuário ou de qualquer outra pessoa (seja perda direta ou indireta, especial, espontânea ou consequencial), bem como a LAR e sua fundadora (e site) não são responsáveis por lesão, reclamação ou qualquer outro incidente fortuito ou punitivo, ou danos de qualquer tipo, incluindo, mas não exclusivamente, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam eles baseados em contrato, ato ilícito (incluindo, mas não exclusivo, negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrente do uso devido ou indevido de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com qualquer ato, erro ou omissão, online ou offline, também não sendo responsável por qualquer perda ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Quaisquer exceções de exclusão de responsabilidade previstas na legislação portuguesa ou da União Europeia, serão limitadas ao máximo permitido por lei.

VOCÊ RECONHECE TER LIDO TODAS AS INFORMAÇÕES PARTILHADAS NESTE DOCUMENTO, ALÉM DOS DOCUMENTOS DE POLÍTICAS QUE EXPRESSAM O TEMA “RENÚNCIA E LIBERTAÇÃO”. ALÉM DISSO, VOCÊ AFIRMA COMPREENDER, NA ÍNTEGRA E SEM RESERVAS, QUE ESTA É UMA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Que fique claramente declarado que VOCÊ TAMBÉM CONCORDA TOTALMENTE EM LIBERTAR E ISENTAR TODAS AS PARTES INDEMNIZADAS DE TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO. Além disso, VOCÊ ACEITA E CONCORDA EM RENUNCIAR E LIBERTAR IRREVOGAVELMENTE QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER DE INICIAR UMA AÇÃO LEGAL CONTRA A LAR, SUA FUNDADORA, OU QUALQUER PARTE INDEMNIZADA POR DANOS PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE.

IX. INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em indemnizar, defender e isentar a LAR e sua fundadora e licenciantes, licenciados e – no futuro ou sempre que aplicável – também eventuais subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários existentes, também isentos de qualquer reclamação, perda, custo, dano, responsabilidade e despesa (incluindo, mas não exclusivamente, custos de liquidação e honorários legais, honorários de advogados e máquina legal ou outros honorários e despesas), demandas, em associação com ou relacionadas a qualquer violação ou suposta violação ou qualquer desrespeito, da sua parte, destes Termos de Uso ou de qualquer um dos documentos que eles incorporam e fazem referência, ou violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

X. RESCISÃO

Estes Termos de Uso estarão sempre em vigor à exceção de um cenário onde eles sejam rescindidos por você ou pela LAR. Você pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento. Pode fazê-lo de duas formas: (i) notificando a LAR dessa situação via correio eletrónico, ou seja, afirmando que não os aceita nem concorda com eles ou simplesmente (ii) cessando por completo toda e qualquer navegação e utilização deste site. As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão serão mantidas após a rescisão deste contrato para todos os efeitos.

XI. LEI APLICÁVEL E DISPUTAS

Os presentes Termos de Utilização, os referidos documentos (política de privacidade, política de ‘cookies’, política de devolução), os direitos e obrigações do usuário, mas também os direitos pessoais, morais e profissionais da LAR e sua fundadora e futuros/eventuais colaboradores, bem como quaisquer obrigações para com a plataforma (wordpress, 1000 megabytes Lda.) que sustenta este site, são regidos pelas leis nacionais de Portugal e diretrizes, tratados e legislação da União Europeia. Portanto, qualquer disputa relacionada ou derivada da visita do usuário a este site, comentários ou uso do site, quaisquer ações prejudiciais à proprietária do site, seja online ou offline, ou compras de produtos e serviços, seja online ou offline, encontram-se sob esta égide jurídica nacional e europeia. Para mais informações sobre a legislação aplicável, aceda por favor à plataforma de resolução de litígios online da União Europeia (https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show) ou aos canais nacionais apropriados.

XII. CONTACTO

As dúvidas sobre os Termos e Condições deverão ser respondidas enviando, por favor, um e-mail para contactos@amuletterosepublishing.com

[Atualizado a 08 de abril de 2024]